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Dr. Luiz Carlos Martins Mônaco - 1943 - 2011

É com sentimento de profundo pesar que comunicamos o falecimento, em 21 de junho, aos 68 anos, do nobre Advogado, Ex-Presidente da Seccional da OAB em Moji Mirim, e Cofundador e Vice-Presidente da Adesf - Associação de Defesa da Saúde do Fumante, Dr. Luiz Carlos Martins Mônaco. Descrever em poucas palavras quem foi Dr. Luiz Mônaco não é tarefa fácil. Como advogado postulou em 1995 em nome da Adesf a Ação Coletiva, hoje em grau de recurso após 16 anos de trâmite processual, que visava já àquela época o cumprimento pelas tabaqueiras brasileiras de inúmeros dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, bem como uma indenização à coletividade fumante pelos vários anos de propaganda enganosa do produto.

Emblemática foi a sua sustentação oral perante o Superior Tribunal de Justiça, na qual venceu por cinco votos a zero renomados juristas deste país relativamente à questão da Inversão do Ônus da Prova processual, fazendo com que as indústrias do fumo tenham que provar em juízo que nicotina não causa dependência e que a influência da publicidade não foi nociva aos consumidores.

Mas foi também pelas qualidades pessoais que Dr. Luiz Mônaco será sempre lembrado com saudade pelos parceiros da luta pela Saúde Pública. Sua nobreza de caráter, educação, simpatia e generosidade ficarão sempre na memória e no coração dos que o conheceram.

A sociedade certamente reconhecerá o seu trabalho, em especial na referida ação coletiva que proporciona ao Brasil e ao mundo uma perícia médica judicial que reconhece o tabagismo como fator causal do câncer de pulmão e da tromboangeíte obliterante.

A Amata enaltece a sua imarcescível contribuição à concretização do ideal do Brasil Sem Tabaco.

Folha/Cotidiano: Luiz Mônaco - Defensor das vítimas do fumo