.gif)
.gif)
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
26/02/2008 | 16h46 | Bares
Depois do Recife começar a fiscalização e punição de bares, restaurantes, boates e hotéis que permitem o fumo fora dos lugares restritos, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realiza nesta quarta-feira (27) uma palestra para dirigentes do setor. O evento acontece às 10h, no hotel Shelton Inn, em Piedade.
De acordo com o secretário executivo da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude do Jaboatão (Secultju) a reunião vai servir para tirar dúvidas dos comerciantes sobre a lei. “Fomos procurados pelos próprios comerciantes para oferecer esclarecimentos sobre a fiscalização e o que é permitido ou não pela lei. Um hotel, por exemplo, tem a dúvida se o hóspede pode ou não fumar a beira da piscina. O que nós entendemos é que a lei proíbe o fumo em qualquer lugar que não seja o destinado apenas para este fim”, explica Aroucha.
A Lei Federal 9294/96 estabelece a norma geral, em seu artigo 2°, que "é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente". A lei é de 996 mas somente neste ano, por uma parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Prefeitura do Recife, começou a entrar em vigor no estado.
Em Jaboatão dos Guararapes começou na semana passada uma campanha educativa sobre a aplicação da lei. “Na reunião desta quarta-feira iremos também decidir quando e como será feita a fiscalização para punir os comerciantes que não respeitarem a lei”, afirma Aroucha.
Os palestrantes do evento são o procurador Regional do Trabalho da 6ª Região, Fábio André Farias, a coordenadora de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer da Secretaria de Saúde do Recife, Maristela Menezes, o Gerente da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Recife, Luiz Paulo Moraes, o representante da Abrasel, Valter Jaroski e o advogado da Vigilância Sanitária do Jaboatão Valmir de Oliveira.
Serviço
Hotel Shelton Inn
Av. Bernardo Vieira de Melo, 694, Piedade
Da Redação do PERNAMBUCO.COM
Palestra
esclarece proibição do fumo em Jaboatão
Depois do Recife começar a fiscalização e punição de bares, restaurantes, boates e hotéis que permitem o fumo fora dos lugares restritos, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realiza nesta quarta-feira (27) uma palestra para dirigentes do setor. O evento acontece às 10h, no hotel Shelton Inn, em Piedade.
De acordo com o secretário executivo da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude do Jaboatão (Secultju) a reunião vai servir para tirar dúvidas dos comerciantes sobre a lei. “Fomos procurados pelos próprios comerciantes para oferecer esclarecimentos sobre a fiscalização e o que é permitido ou não pela lei. Um hotel, por exemplo, tem a dúvida se o hóspede pode ou não fumar a beira da piscina. O que nós entendemos é que a lei proíbe o fumo em qualquer lugar que não seja o destinado apenas para este fim”, explica Aroucha.
A Lei Federal 9294/96 estabelece a norma geral, em seu artigo 2°, que "é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente". A lei é de 996 mas somente neste ano, por uma parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Prefeitura do Recife, começou a entrar em vigor no estado.
Em Jaboatão dos Guararapes começou na semana passada uma campanha educativa sobre a aplicação da lei. “Na reunião desta quarta-feira iremos também decidir quando e como será feita a fiscalização para punir os comerciantes que não respeitarem a lei”, afirma Aroucha.
Os palestrantes do evento são o procurador Regional do Trabalho da 6ª Região, Fábio André Farias, a coordenadora de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer da Secretaria de Saúde do Recife, Maristela Menezes, o Gerente da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Recife, Luiz Paulo Moraes, o representante da Abrasel, Valter Jaroski e o advogado da Vigilância Sanitária do Jaboatão Valmir de Oliveira.
Serviço
Hotel Shelton Inn
Av. Bernardo Vieira de Melo, 694, Piedade
Da Redação do PERNAMBUCO.COM
COMPARTILHE A NOTÍCIA 
|
 |
|
|
|
|
|
|
.gif)
.gif)